Biologia da Agressão

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Excertos de Ballone GJ, Moura EC

É habitual a questão do crime envolver uma série de reflexões e comentários que ultrapassam em muito o ato delituoso em si; são questões que resvalam na ética, na moral, na psicologia e na psiquiatria simultaneamente. Sempre há alguém atribuindo ao criminoso traços e características psicopatológicas ou sociológicas: porque Fulano cometeu esse crime? Estaria perturbado psiquicamente? Estaria encurralado socialmente? Seria essa a única alternativa? Ou, ao contrário, seria ele simplesmente uma pessoa maldosa? (…)

Atualmente, apesar da ciência não ter ainda algum consenso definitivo sobre a questão, sabe-se, no mínimo, que qualquer abordagem isolada do ser humano corre enorme risco de errar. Assim sendo, atualmente usamos o modelo bio-psico-social, na tentativa de compreender as pessoas e os fatores que influenciam seus comportamentos (Agra, 1986). Dentre esses três modelos (biológico, psicológico e social), sem dúvida a abordagem biológica da pessoa é um dos aspectos mais criticados e polêmicos.

(…) Esta rejeição ao modelo biológico se mantém muito enfática ainda atualmente. É sempre importante cultivar um bom senso suficiente para evitar que o politicamente correto interfira no cientificamente constatado. As modernas pesquisas sobre alterações genéticas associadas ao comportamento violento (Bader, 1994), ainda são capazes de estimular debates inflamados sobre a validade e o interesse das abordagens biológicas.

Mesmo correndo o risco de suscitar críticas amargas sócio-psicológicas, cientificamente podemos agrupar a causalidade criminosa em quatro grandes categorias de fatores: genéticos, bioquímicos, neurológicos e psicofisiológicos.

1. Fatores genéticos

Os estudos incluídos nesta categoria utilizam como metodologia os estudos de gêmeos e de adoção. Nos estudos em gêmeos (Cloninger & Gottesman, 1987; Mednick, Gabrielli e Hutchings, 1987; Mednick e Kandel, 1988), foram encontrado o dobro da correlação para o comportamento criminoso entre estes, em oposição à menor concordância em irmãos não gêmeos.

Comparando a concordância de comportamento entre gêmeos monozigóticos e dizigóticos, os monozigóticos apresentam o dobro de correlações no comportamento criminoso, sugerindo a existência de fatores genéticos atrelados ao crime.

Pesquisas mostram que o comportamento criminoso se repete no gêmeo univitelínico (monozigótico) duas vezes mais que nos gêmeos bivitelínicos (dizigóticos).

Para resolver a argumentação contrária de que os gêmeos geralmente teriam experiências vivenciais semelhantes, na mesma família, escola e sociedade e, por isso, tenderiam a ter o mesmo comportamento, foram estimulados os estudos de adoção.

Esses estudos de adoção utilizaram pessoas que não conheceram seus pais biológicos, bem como sujeitos que ignoravam serem adotivos, buscando separar melhor os efeitos ambientais dos efeitos genéticos. Esses trabalhos (Mednick, Gabrielli e Hutchings, 1984) demonstraram que existe uma elevada concordância entre comportamento criminoso dos pais biológicos com comportamento criminoso de seus filhos adotados por outras famílias.

Parece também existir uma relação maior entre o comportamento criminoso da mãe biológica com o comportamento criminoso de seu filho adotado (Baker e col., 1989), do que a mesma comparação entre pai e filho. Alguns autores consideram esse fato sugestivo de uma transmissão genética associada ao cromossomo X. (…)

2. Fatores bioquímicos

Os estudos neste grupo causal procuram dosar algumas substância possivelmente envolvida com o comportamento violento, como por exemplo, o colesterol, a glicose, hormônios e alguns neurotransmissores.

(…)Quanto ao colesterol (…). Virkkunen mostrou que a relação entre o colesterol e o álcool pode ter até uma finalidade discriminante. Ele conseguiu isolar dois grupos de pessoas envolvidas com o alcoolismo; um grupo representado por pessoas que ficam agressivas quando bebem e outro, por pessoas que bebem mas não ficam agressivos. Os primeiros mostraram menor nível de colesterol do que os segundos. e, estes, menor nível ainda do que os sujeitos não delinqüentes, verificando-se que a maior violência aparece associada a menor quantidade de colesterol.

(…)No que diz respeito ao nível neuroendócrino, a hormônio mais relacionado à agressividade é a testosterona. A pesquisa verifica os níveis desse hormônio tomando por base três comparações; entre criminosos, entre criminosos e não criminosos (grupo controle) e entre não criminosos relacionando-se com a agressividade e não agressividade.

Nas investigações entre pessoas não criminosas os resultados são muito variáveis e até contraditórios, concluindo-se por vezes que não há correlações entre testosterona e potencial para agressividade (Rubin, 1987). Entre criminosos e não criminosos (Olweus, 1987; Rubin, 1987; Schalling, 1987) os resultados são mais consistentes, mas nem sempre são significativos. Alguns desses resultados mostram criminosos apresentando maior nível de testosterona do que os não criminosos.(…)

3. Fatores neurológicos

Esses estudos (Buikhuisen, 1987; Hare & Connolly, 1987; Nachshon & Denno, 1987; Pincus, 1993) associam desordens do comportamento com eventuais alterações cerebrais, essencialmente no hemisfério esquerdo.

Os estudos parecem apontar na identificação das disfunções neuropsicológicas relacionadas ao comportamento violento estar presente no lobo frontal e nos lobos temporais. O Lobo Frontal se relaciona à regulação e inibição de comportamentos, a formação de planos e intenções, e a verificação do comportamento complexo, suas alterações teriam como conseqüência dificuldades de atenção, concentração e motivação, aumento da impulsividade e da desinibição, perda do autocontrole, dificuldades em reconhecer a culpa, desinibição sexual, dificuldade de avaliação das conseqüências das ações praticadas, aumento do comportamento agressivo e aumento da sensibilidade ao álcool (sintomas positivamente correlacionados com o comportamento criminoso), bem como incapacidade de aprendizagem com a experiência (sintoma correlacionado positivamente com a alta incidência de recidivas entre alguns tipos de criminosos).

4. Fatores psicofisiológicos

O enfoque psicofisiológico se baseia essencialmente na avaliação da função cerebral (fisiopatologia), como por exemplo a Atividade Elétrica da Pele, o Eletroencefalograma e o Eletrocardiograma, trabalhando sobretudo em contexto laboratorial. Falta, no momento, uma metanálise de outros tipos de investigação da função cerebral, como por exemplo, os estudos com PET e SPECT .

Os estudos demonstraram que, tanto a ativação tônica (reação global do sujeito na ausência de estimulação específica) quanto a ativação fásica (reação a estimulação específica), é menor nos criminosos. Também apresentam, os criminosos, uma média menor do ritmo cardíaco, menor nível de condutância da pele e maior tempo de resposta na atividade elétrica da pele, bem como registros eletroencefalográficos com maior incidência de anormalidades (Fowles, 1980; Hemming, 1981; Satterfield, 1987; Volavka, 1987; Hodgins & Grunau, 1988; Milstein, 1988; Venables, 1988; Buikhuisen, Eurelings-Bontekoe & Host, 1989; Patrick, Cuthbert & Lang, 1994).

Alguns estudos trabalharam também com crianças e adolescentes (Magnusson, 1988), e demonstraram que as crianças com comportamentos considerados desviantes apresentam maior ativação do sistema nervoso. No entanto estudos longitudinais (Raine, Venables & Williams, 1990 e 1995) demonstraram que adolescentes com comportamentos anti-sociais e que posteriormente vieram a cometer crimes apresentavam significativamente menor ativação cardiovascular e eletrodérmica, do que os que não cometeram crimes.

Final

Através da apresentação das quatro categorias citadas é possível constatar que foram realizados diferentes estudos. Apesar das metodologias utilizadas e dos resultados serem por vezes questionados, a maior parte dos trabalhos podem ser considerados científicos e metodologicamente corretos, demonstrando que de fato, podem existir fatores biológicos implicados no crime, sejam estes identificados como genes, hormônios, neurotransmissores, etc.

Constata-se também que, apesar de alguns estudos não referirem apenas às variáveis biológicas, mas também as variáveis psicológicas e contextuais, a divulgação dos seus dados é efetuada segundo uma lógica reducionista e determinista, tentando estabelecer uma causalidade linear entre fatores biológicos e o crime e, contribuindo deste modo para a rejeição das abordagens biológicas no estudo do crime.

Funcionando de acordo com esta perspectiva linear, se um sujeito cometeu um crime porque as suas características biológicas assim o determinam, e se estas são fáceis de identificar (ex.: medir a quantidade de glicose, colesterol, EEG, etc), porque não prevenir o crime em pessoas, digamos, “de risco”. Avançando um pouco mais, porque não efetuar terapias genéticas no embrião para os sujeitos que apresentam a este nível alterações identificadas como características do criminoso?

Perante estas questões levanta-se uma outra, que é do arbítrio individual, anulando esta liberdade através da certeza do comportamento ser desse jeito porque é determinado unicamente por fatores biológicos. Essas questões são de primordial importância na Psiquiatria Forense porque dizem respeito à imputabilidade, culpabilidade e responsabilidade. De qualquer forma, parece que a idéia da biologia ser a única e/ou principal determinante do comportamento é universalmente rejeitada.

(…)Segundo Cristina Queirós, a perspectiva biológica utilizada pelos vários estudos descritos pode ser considerada como uma “biologia das causas”. A alternativa a esta perspectiva mecanicista seria a “biologia dos processos“, que começa a ser utilizada atualmente, através da abordagem bio-psico-social, a qual tenta articular os fatores biológicos com os restantes níveis do comportamento humano.

(…)Em suma, pode-se concluir que as abordagens biológicas, apesar de serem geralmente vistas como polêmicas e discricionárias, também são importantes no estudo e na compreensão do crime e do criminoso, não devendo nem ser negadas nem supervalorizadas.

Artigo inspirado em: Cristina Queirós “A importância das abordagens biológicas no estudo do crime”. Assistente da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto Membro do Centro de Ciências do Comportamento Desviante


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