Algumas Considerações Sobre “A Mente Criminosa” E As Neurociências

angry woman

*Por Rita Cristina C. De M. Couto

Um dos desafios das neurociências é estabelecer pressupostos teóricos sem incidir em estigmas sociais. Quando as possíveis pesquisas envolvem os aspectos subjetivos e individuais da mente associando-os à biologia, esse risco acontece.

O contexto atual, de ampla divulgação científica, mostra que os conflitos teórico-filosóficos inerentes às discussões sobre a mente e o cérebro ultrapassaram o mundo acadêmico. Em novembro de 2007, por exemplo, a Folha Online noticiou um projeto de pesquisa que seria analisado pelo comitê de ética de uma respeitável universidade brasileira, que mapearia, através de ressonância magnética, o cérebro de 50 adolescentes homicidas.

A questão que se levanta no âmbito de discussões das neurociências é que, quando um grupo já institucionalizado e excluído socialmente é transformado em objeto de estudo, tendo como pressuposto ver as bases neurobiológicas e genéticas do comportamento violento, o risco de reforço à exclusão sob bases biológicas deterministas é imenso, mesmo que não intencional.

A repercussão foi imediata. Em 21/01/2008 outra matéria, no mesmo veículo de comunicação, divulgou a reação de “psicólogos, advogados, antropólogos e educadores” que pretendia impedir a realização do projeto classificado como de “motivação eugenista”. Temas como a formação histórico-social brasileira, aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bioética, hereditariedade, relação saber-poder, preconceito antibiologia, etc., emergiram ao debate.

O tema já estava em blogs quando, no domingo, 27/01/2008, o programa Fantástico da Rede Globo, que atinge camadas distintas da sociedade brasileira, apresentou a polêmica, mostrando que na sociedade da velocidade de comunicação, as pesquisas e discussões envolvendo o cérebro ultrapassaram os laboratórios e entidades de pesquisa atingindo o âmbito social e cotidiano.

A questão que se levanta no âmbito de discussões das neurociências é que, quando um grupo já institucionalizado e excluído socialmente é transformado em objeto de estudo, tendo como pressuposto ver as bases neurobiológicas e genéticas do comportamento violento, o risco de reforço à exclusão sob bases biológicas deterministas é imenso, mesmo que não intencional.

A bióloga e divulgadora científica Suzane Herculano-Houzel faz a seguinte afirmação: “Se o cérebro é a origem ou um mero intermediário das ações da mente, ainda há quem duvide que a neurociência consiga determinar. Mas, seja o cérebro seu criador ou apóstolo, quando a mente não vai bem é ele o culpado mais provável” (LENT, p. 674). A reflexão que proponho nessa discussão é: em que aspecto a mente (quando dita criminosa) não vai bem? No biológico ou no normativo-social? Ou em ambos?

A relação mente e cérebro é explícita, porém a complexidade da primeira remete-se à internalização, pelo indivíduo, da atividade histórico-cultural externa. Ela resulta da interação de aspectos biológicos com a experiência social. O aspecto orgânico, isoladamente, não pode determinar a manifestação criminosa.

No contexto de biotecnologias que privilegiam os estudos sobre o funcionamento do cérebro, os exames de imagem mostram “correlatos da mente” e não a mente (DAMÁSIO). Exames de imagem são importantes instrumentos para diagnósticos médicos, mas eles são interpretativos e interpretações não são necessariamente consensuais.

O título da divulgação feita pela Rede Globo foi “Cientistas querem pesquisar mentes criminosas”. Entrando na ferramenta de busca Google com a frase ‘mente criminosa’ podem ser consultados 111.000 resultados. Dentre os dois primeiros, respectivamente, estão a página do Discovery Channel sobre ‘Prática Forense’ e a sinopse do filme Caught in the act (pego no ato), cuja versão brasileira foi intitulada Mente Criminosa(1). É interessante observar a opção do título brasileiro, pois indica ao espectador uma terminologia com a qual já existe uma familiaridade.

No contexto de biotecnologias que privilegiam os estudos sobre o funcionamento do cérebro, os exames de imagem mostram “correlatos da mente” e não a mente (DAMÁSIO). Exames de imagem são importantes instrumentos para diagnósticos médicos, mas eles são interpretativos e interpretações não são necessariamente consensuais..

A expressão traz implícita a crença de que existe uma entidade com essência própria, chamada ‘mente criminosa’ que pode, através da ciência, ser explicada e controlada. A revista Ciência Criminal, Especial Mente Criminosa, já na capa diz o seguinte: “Entenda os transtornos que estão por trás das diversas facetas do comportamento violento. Transgressão Doentia?”

Não se trata aqui de negarmos a importância de exames neurobiológicos para a compreensão de alguns aspectos da violência e sim ratificar a complexidade da mente. O preconceito antibiologia deve ser combatido, porém na construção de pressupostos teóricos baseados na biologia pesam reducionismos filosóficos do conhecimento ocidental que, no pensar do neurocientista Steven Rose, são constantemente postos à prova pela “complexidade do mundo real” e suas restrições históricas. E “nada nesse mundo é mais complexo que nosso cérebro” (p.18).

*Rita Cristina C. De M. Couto é Doutora em Ciências na área de História Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutoranda pelo Laboratório de Neurofisiologia e Avaliação Neurocomportamental do Centro Biomédico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Pesquisa a relação entre Neurociência e Sociedade.

FONTE: Revista Polêm!ca

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: