Gravidez Indesejada e Criminalidade

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*Por José Eustáquio Diniz Alves

A mídia deu ampla cobertura ao estudo do economista Gabriel Hartung da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, que relaciona a gravidez indesejada à criminalidade: “O meu estudo é uma evidência de que a gravidez indesejada aumenta o crime“. Segundo o pesquisador, “o trabalho aponta o controle de natalidade como instrumento fundamental para o combate à criminalidade no Brasil” (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007).

No sábado, dia 21/07/2007, o médico Drauzio Varella escreveu um artigo na Folha de São Paulo, “As grandes e as pequenas tragédias”, onde apoia e reforça o estudo de Hartung. Acreditamos que toda pesquisa que busca minorar o problema da gravidez indesejada e melhorar as condições de vida da população brasileira é válida e importante.

Contudo, estudos que reforçam o preconceito e fazem associações limitadas podem realizar um desserviço ao país e à busca de soluções realmente eficazes para os problemas nacionais.

Mesmo sem conhecer os detalhes do estudo de Hartung podemos afirmar que os dados disponíveis, especialmente os dados das pesquisas do IBGE, não possibilitam estabelecer se a relação entre gravidez indesejada e violência é real ou espúria e qual o sentido da causalidade.

Em primeiro lugar, devemos definir o que é gravidez indesejada. Seria a mesma coisa de uma gravidez não planejada? Seria uma gravidez fora do casamento? Seria uma gravidez entre adolescentes? Uma gravidez indesejada implica em filho não desejado? Não existe consenso na literatura demográfica e sociológica sobre a questão da gravidez indesejada, em primeiro lugar, porque não existe uma definição precisa do termo e, em segundo lugar, porque uma gravidez indeseja pode resultar em aborto ou, posteriormente, em filhos desejados. Estabelecer todas estas conecções não é nada fácil.

Em nosso entendimento, o estudo de Hartung comete, de início, um velho erro chamado de “falácia ecológica”, pois se baseia na relação entre números de mães solteiras nos municípios e aumento da criminalidade. Contudo, nada prova que o crime é praticado pelos filhos das mães solteiras ou sozinhas. Assim como o fato das cadeias estarem cheias de pobres – relação tão alardeada pelo médico Drauzio Varella a partir de sua experiência no Carandiru – não prova que os ricos são pacíficos e não-violentos, apenas “prova” que os ricos não vão para a cadeia comum no Brasil.

Os dados mostram que o percentual de mulheres sozinhas com filhos é maior nas grandes cidades, onde também são maiores os níveis de violência. Mas dizer que são os filhos das mulheres que não tem marido os responsáveis pela violência é exagerar na interpretação dos dados. É atribuir à indivíduos particulares uma relação que é agregada. Ao realizar tal associação entre “família desestruturada” (isto é, famílias monoparentais femininas) e criminalidade o estudo de Hartung desvala para o conservadorismo moral e o preconceito puro e simples. Por que ele não estudou as famílias monoparentais masculinas com filhos? Por que jogar a culpa da violência na fecundidade das mães solteiras, especialmente as jovens, e não dizer nada dos homens que não se comprometem com a família? Por que utilizar uma argumentação que escamoteia a violência adivinda de “filhinhos de papai” de classe média, como a dos rapazes da Barra da Tijuca que agrediram uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro ou de Suzane von Richthofen que, embora rica, bonita e bem educada, participou do assassinato dos próprios pais?

O estudo de Hartung também desvala para um preconceito de gênero ao jogar a culpa da violência simplesmente nas mães sozinhas e/ou solteiras. Será que a Sasha Meneghel filha da Xuxa (mãe solteira) vai engrossar as estatísticas de violência? Ou são só as mães solteiras pobres as únicas e verdadeiras culpadas? Não podemos esquecer que grande número de gravidez indesejada ocorre devido à violência doméstica e ao estupro provocados por homens sexualmente violentos.

Atualmente o Brasil tem assistido ao trauma de um homem casado que insiste em se manter no cargo às custas de muita violência (simbólica ou não) porque foi denuncido por uma mãe solteira que insiste em exigir o pagamento de uma pensão alimentícia para a filha tida fora do casamento. Quem é mais responsável pela violência que atinge o Senado da República e, consequentemente, todo o Brasil: Mônica Veloso ou Renan Calheiros? Uma mãe solteira ou um político acusado de corrupção?

Enfim, dizer que “a gravidez indesejada aumenta o crime”, como afirmou Hartung, pode até ser pontualmente verdade, mas escamoteia as principais causas da violência e torna as mulheres sem marido e seus filhos os bodes expiatórios de um problema que é muito mais complexo. Pior ainda, dizer que “o controle de natalidade é um instrumento fundamental para o combate à criminalidade no Brasil” é receitar um remédio errado para um público alvo desfocado, além de ferir e agredir os princípios estabelecidos, nacionalmente e internacionalmente, dos direitos sexuais e reprodutivos.

*José Eustáquio Diniz Alves é Professor do mestrado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE – do IBGE.

FONTE: APARTE

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