As Novas Configurações da Família e o Estatuto Simbólico das Funções Parentais

Excertos de Artigo de *Michele Kamers

(…) A partir da psicanálise, sabemos que a família é uma estrutura responsável pela transmissão e inserção do infans na cultura. Nesse sentido, cumpre a função fundamental de inscrição da criança no universo simbólico através das funções parentais. Entretanto, mesmo em se tratando de funções simbólicas, é curioso notar que há certa tendência em querer localizar na mãe biológica o agente da função materna, assim como no pai da realidade o agente da função paterna. De modo inverso, ainda é possível encontrar uma série de formulações que versam sobre as funções parentais que poderiam ser realizadas por “qualquer um”, desde que alguém compareça; o que nos parece um equívoco, já que, em se tratando de uma função parental, ela jamais pode ser “anônima”, visto que pressupõe uma função de “nomeação”.

Desde os clássicos estudos de Ariès (1981) e Postman (1999), sabemos que a Modernidade, ao instituir um novo lugar para a criança, inaugura, em relação à família, novos discursos em que as funções parentais adquirem novas exigências imaginárias. A partir da Filosofia das Luzes, o amor materno foi pensado como essencial para a organização da família, pois dele dependia o futuro da sociedade, até então insensível às particularidades da criança. Nesse contexto, a Modernidade se define a partir de uma nova clivagem entre público e privado, em que o privado torna-se o lugar da conjugalidade, enquanto ao público está reservada a parentalidade. (…). Todavia, é justamente essa referência à intimidade como ideal de vida privada e familiar que constituiu as bases precursoras para a intervenção de um terceiro especializado. (…) A parentalidade passa a depender desse terceiro social, representado pelos peritos chamados a intervir e dizer sobre como se deve “educar” uma criança. Então, quanto mais a conjugalidade é privada e íntima, mais a parentalidade se torna pública (Julien, 2000). (…).

Nessa nova ordem, as mulheres passaram a ser consideradas guardiãs da moral e a influência materna passou a ser um recurso contra os problemas de ordem pública e privada. A crescente privatização do espaço público produziu um novo ideal doméstico, primeiramente utilizado pelas mulheres como uma tentativa de afirmação de sua própria autoridade através de sua influência materna. Elas passaram a ter como aliados os especialistas, principalmente os médicos – tributários de um “suposto” saber sobre a vida doméstica. Entretanto, foi justamente essa aliança que produziu uma desautorização da mulher e uma crescente dependência em relação aos médicos e terapeutas. (…).

(…). As transformações nos lugares do masculino e do feminino na família resultaram ainda na perpetuação de antigas fantasias acerca da diferença sexual; fantasias em que o “mimo” supostamente prolongaria a fusão da criança com a mãe, mantendo a crença de que o pai seria o único ser capaz de arrancar a criança dos excessos maternos. (…). Segundo Roudinesco (2003), trata- se de representações que se inscrevem na obra freudiana como uma “hierarquia” de valores entre paternidade e maternidade, em que o pai dá seu nome ao filho que se torna seu herdeiro, cabendo à mãe a primazia da vida sensorial com a criança. Nesse contexto, o axioma do ideal patriarcal pode ser escrito da seguinte maneira: natureza – mulher – mãe. (…) À vista disso, podemos afirmar que não foram somente as idéias iluministas que supuseram as mulheres como seres de natureza, mas o próprio Freud, que, permeado pelos ideais de seu tempo, associou feminilidade e maternidade.

(…). Foi no século XVIII que a Filosofia das Luzes questionou todas as tradições e hierarquias. A mulher, que estava subordinada ao homem, passou a ser valorizada em função do filho a partir de um novo discurso relativo à maternidade. Através dos ideais de Rousseau, o amor materno se converteu tanto em ideal valorizado socialmente, quanto em código de boa conduta para a mulher: a boa mãe. O amor materno passou a ser exaltado como um valor, ao mesmo tempo “natural” e social. Assim, deslocou-se o valor dado à autoridade paterna para o amor materno, entendido, a partir desse momento, como condição para a sobrevivência e a educação da criança. E muitas mulheres encontraram, desse modo, uma forma de reconhecimento de sua importância no discurso. (…)

(…). Entretanto, como pensar as funções parentais hoje, quando as mulheres vão ao mercado de trabalho enquanto os homens ficam em casa cuidando dos filhos e realizando as tarefas domésticas? Do mesmo modo que atualmente mulheres e homens realizam tarefas sociais, outrora traduzidas rigidamente como pertencentes, impreterivelmente, ao domínio do masculino e do feminino. À vista disso, se agora são os homens que assumem as funções sociais ditas femininas e vice-versa, o que diríamos das funções parentais no que tange à clivagem: função materna e paterna? Ou seja, que à função paterna caberia a palavra de lei e à função materna o amor e o gozo com a criança? (…)

A Estrutura Familiar e a Contemporaneidade

(…). Lacan compreende a família como uma instituição social de estrutura complexa, que não pode ser reduzida nem a um fato biológico e nem a um elemento teórico da sociedade, mas uma instituição social privilegiada na transmissão da cultura. “Entre todos os grupos humanos, a família desempenha um papel primordial na transmissão da cultura. (…) Com isso, ela preside os processos fundamentais do desenvolvimento psíquico” (1985, p. 13), esclarecendo que a família estabelece uma continuidade psíquica entre as gerações, a partir de uma hereditariedade psicológica e social. A família, independente de sua configuração fenomenológica, mas como estrutura discursiva, é a matriz simbólica fundamental à constituição do sujeito, já que é a partir dela que serão transmitidos os interditos necessários à cultura. Assim, a família pode ser considerada uma instituição humana universal, na medida em que é sobre ela que repousam as bases da ordem social.

Foi a partir da leitura de As estruturas elementares do parentesco de Lévi- Strauss (1982) que Lacan, em meados de 1949, descobriu o instrumento teórico que lhe permitiu pensar o conceito de função de uma maneira estrutural. A virada conceitual produzida em 1953 a partir de seu encontro com o estruturalismo conduziu a inúmeras mudanças em sua leitura da obra freudiana. Essa virada conceitual permitiu a Lacan separar o poder social do pai de sua função ou eficácia simbólica, pondo em relevo a discordância estrutural entre o pai real e o pai simbólico. Distinção que culminou na diferença entre o pai real, o simbólico e o imaginário. Essa eficácia simbólica, Lacan medirá junto ao valor de sua posição no sistema de símbolos. O valor estrutural de sua função não será nem familiar nem social, mas seu valor no registro simbólico.

Nesse sentido, apesar das diversas transformações que sofreu, a família, como estrutura, é um fenômeno universal presente em todos os tipos de sociedade; é sobre ela que repousa a ordem social, na medida em que pressupõe um “não anonimato” na relação entre pais e filhos, na transmissão dos interditos necessários à cultura para que uma família não se encerre em si mesma. A família é uma estrutura que se caracteriza como um sistema de parentesco que delimita lugares simbólicos e pressupõe um discurso que organiza esses lugares. Portanto, pressupõe lugares estruturalmente determinados, mas que necessitam de pessoas “concretas” para ocupá-los (Tanis, 2001). No entanto, parece-nos fundamental ressaltar que nem sempre essas pessoas coincidem com pai e mãe biológicos.

Segundo Lacan (1998), o homem fala porque o símbolo o fez homem. A realidade humana, diversa da natureza, é uma realidade simbólica. Se a sociedade tem por condição biológica a família, é para negá-la e perpetuar-se assim de geração em geração. É somente a partir da lei do interdito do incesto que uma sociedade pode se instituir, na medida em que designa aqueles com quem a aliança conjugal é possível ou não. Trata-se de uma interdição que ordena as relações sociais e de um sistema de parentesco que distribui os membros da estrutura familiar em diferentes categorias, de forma que a categoria dos pais defina direta ou indiretamente a categoria de filhos (Lévi-Strauss, 1980). Delimitações que se apresentam como condição para que esse filho possa romper com os vínculos familiares originários e fundar uma nova família. Logo, “… a conjugalidade, ao fundar a parentalidade, permite à geração seguinte abandonar pai e mãe e fundar publicamente uma nova família” (Julien, 2000, p. 57).

A estrutura familiar não pode ser confundida com o modelo da família conjugal e nuclear, já que esta é uma construção histórica e social. Sobre esse aspecto, constatamos que, se por um lado há um inflacionamento imaginário em torno do que seriam as “funções parentais”, por outro, pensamos que atualmente assistimos a uma espécie de relativização do lugar do outro tutelar junto à criança. Trata-se de uma relativização que, se de uma maneira “esvazia” o sentido imaginário contido no discurso sobre como deveriam ser os agentes que realizam as funções parentais; de outra, isenta-os completamente da implicação subjetiva frente ao infans. Sobre essa questão, cabe destacar que não são poucos os autores que, em vários trabalhos sobre as funções parentais, organizam suas idéias a ponto de afirmar que essas funções serão realizadas independente de quem encarne esse outro para a criança. O que produz uma total isenção da posição subjetiva desse outro na posição tutelar, assim como confirma a exclusão do sujeito de uma posição discursiva e, portanto, desejante.

Parece-nos que esses discursos insistem num mesmo ponto: manter a ilusão cientificista de controle e isenção da implicação do adulto frente à criança. Ilusão que denuncia a sobreposição de um saber técnico sobre uma narrativa singular (Lyotard, 2002). Tratase de uma ilusão que não deixa de produzir seus efeitos, já que uma criança não pode prescindir da relação com seres mais velhos e mais poderosos para se humanizar (Elias, 1994). Sobre essa questão, Arendt (2001) afirma que do ponto de vista dos mais novos, o que quer que o mundo adulto lhe proponha de novo, esse novo consiste necessariamente na introdução da criança num mundo velho, pois, “pertence à própria natureza da condição humana o fato de que cada geração se transforma em um mundo antigo, de tal modo que preparar uma nova geração para um mundo novo só pode significar o desejo de arrancar das mãos dos recém-chegados sua própria oportunidade face ao novo” (p. 226). Dessa forma, sem transmissão geracional não há transmissão da cultura. A transmissão implica um não-anonimato, na medida em que pressupõe uma nomeação que insere o sujeito numa filiação e assegura o seu lugar nesse mundo velho; por conseguinte, uma transmissão historiciza o sujeito.

É curioso notar que apesar de atualmente assistimos a um inflacionamento imaginário circunscrito ao que seriam as funções parentais, como freqüentemente podemos observar a partir da vasta literatura que circula socialmente – “Inteligência Emocional”, “Múltiplas Inteligências”, “Guia para pais” etc. –, cada vez mais vemos proliferar um exército de pais desesperados que não se autorizam junto a seus filhos. Diante de tantos saberes, os pais ou agentes tutelares só podem estar em falta: em nome da EDUCAÇÃO prometida por esses discursos, os pais não se arriscam a educar, na medida em que não se sentem no direito de vir a errar junto à criança. Essa situação implica, segundo Lajonquière (1999), uma demissão do ato educativo, uma renúncia da dimensão educativa em nome das ilusões (psico) pedagógicas: ilusões que sustentam a promessa de que haveria um modo adequado (diga-se natural!) de o adulto intervir junto à criança.

(…). As funções parentais, ao consistirem em funções simbólicas e inscritas na cultura, implicam necessariamente a presença de um outro de “carne e osso” que possa encarná-las; (…) Assim, se a transmissão implica uma ordenação simbólica que delimita lugares, de modo que a categoria dos pais defina diretamente a categoria de filho, parece que atualmente assistimos a um desvanecimento da diferença necessária a esse ordenamento. (…). A nosso ver, esse fato está intimamente relacionado ao delírio moderno do sujeito sem origens, ou seja, com a ilusão de que seria possível ao sujeito inventar sua existência dissociada de uma filiação. (…) A recusa dessa dívida, a recusa da transmissão geracional, faz com que o adulto passe a sustentar sua existência individual na imagem ideal de uma criança, depositária da capacidade de encarnar o reverso especular do adulto: ser o adulto que eu não fui a quem de fato e de direito nada poderia faltar. (…).

(…) Entretanto, os adultos que se encarregam de educar uma criança cumprem a responsabilidade de introduzi- la em um mundo e dele garantir a continuidade. Portanto, cumprem a responsabilidade de garantir a transmissão da Lei necessária à vida civilizada, necessária à manutenção da cultura. Enfim, uma transmissão que assume a forma de uma autoridade fundada na responsabilidade assumida por esse mundo (Arendt, 2001). (…). Conforme Arendt, “a autoridade foi recusada pelos adultos, e isso somente pode significar uma coisa: que os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo ao qual trouxeram as crianças” (2001, p. 240). (…)

O Estatuto Simbólico das Funções Parentais

Desde Lévi-Strauss (1980), sabemos que o estudo da família suscitou algumas das maiores polêmicas e controvérsias de toda a história do pensamento antropológico. (…). O autor adverte-nos de que é possível conceber uma sociedade perfeitamente estável e ordenada sem a existência da família conjugal. Dito de outro modo, a família conjugal não é condição para a existência da sociedade. Contudo, uma família como grupo social deve necessariamente possuir pelo menos três características: 1) Ter sua origem no casamento. 2) Ser formada pelo marido, pela mulher e pelos filhos, biológicos ou não. 3) Apresentar laços legais, direitos e obrigações econômicas, assim como direitos e proibições sexuais.

(…). Trata-se de pensar a família como uma estrutura e, portanto, com leis universais que constituem uma sincronia, mas que possui variantes (diacronia) em diferentes culturas. Essa distinção é fundamental, já que implica não cair no engodo de encontrar essas condições na realidade, mas, no universo simbólico. Um belo exemplo dessa universalidade da família e do modo como sua organização não pode ser localizada na realidade é dado por Lévi-Strauss (1980), quando descreve a organização do grupo Nayar, que vive na costa de Malabar, na Índia. Nesse grupo, o casamento era apenas uma cerimônia simbólica que não criava laços permanentes entre o homem e a mulher. O ato permitia que as mulheres casadas tivessem tantos amantes quantos quisessem e os filhos pertenciam exclusivamente à linha materna. O antropólogo esclarece que jamais podemos considerar as características desse grupo uma anomalia ou exceção, mas, o contrário, já que cumprem as condições estruturais e não fenomenológicas para a existência da estrutura familiar. (…).

(…). À vista disso, se não investigarmos e levarmos em conta as transformações históricas e sociais que incidiram sobre a família, só nos resta a saudade e a nostalgia de uma família que um dia supõe-se que tenha existido e que não existe mais; nostalgia própria do neurótico que pressupõe a existência do paraíso, mas que agora se perdeu! Uma família que era estruturada, e que agora estaria em desordem! (…).

*Michele Kamers é Psicóloga, mestre em educação pela USP e professora do curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau – FURB

Leia o artigo na íntegra AQUI

FONTE: Revista Estilos da Clínica

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