Discutindo as Novas Formas de Parentalidade

Excertos do Artigo “Reflexões acerca das novas formas de parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas” de *Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas e **Maria da Graça Reis Braga

(…). O projeto moderno foi seriamente abalado pelo advento das grandes guerras mundiais, o que teve como conseqüência, entre outras coisas, a afirmação do trabalho feminino, a princípio, como necessidade, e, depois, como valor, através dos incipientes movimentos feministas do final do século XIX e início do XX. No entanto, ao decair o excesso de poder patriarcal, o que se observa é que, no modelo de família nuclear moderno, vai caber ao pai mediar as relações entre o público e o privado, livrando a criança do aprisionamento à mãe. Hoje, em consonância com as transformações sociais, culturais e econômicas, sobretudo no que diz respeito à entrada da mulher no mundo laboral, o que vemos são pais que dividem com elas os cuidados e afetos com os filhos, exercendo uma função que, até então, era denominada ‘maternalizante’.

Esse fato denuncia que o lugar exagerado concedido à mãe (nas famílias nucleares) que instala uma posição de onipotência perante a criança, que se encontra em estado de dependência absoluta nos primeiros meses de vida, vem, nesse momento, sendo compartilhado com o pai, com os avós e tantos outros membros da família, assim como da comunidade. Assim, mesmo no interior das famílias nucleares isto é, famílias compostas por pai, mãe e filhos pode-se dizer que o exercício da parentalidade já se apresenta de outro modo. No entanto, não podemos deixar de observar que tal fato ainda provoca algum desconforto nas pessoas envolvidas nessas mudanças. Um exemplo é o caso das avós atuais, as quais experimentam sentimentos ambivalentes em relação à situação de cuidar dos netos enquanto suas filhas trabalham fora do lar. Por um lado, sentem-se sobrecarregadas ao se verem na contingência de levar os netos às diversas instituições em que eles desenvolvem atividades as mais variadas (inglês, balé, judô, etc.). Tudo isto em uma idade em que o desejo maior dessas senhoras seria usufruir um pouco de descanso e ausência de obrigações. Por outro, estar perto dos netos também as revigora e lhes dota de uma nova força interior para a vida (ATALLA, 1996; DIAS, COSTA & RANGEL, 2005). (…).

Mas, apesar de todas essas transformações acontecidas no interior da família, podemos dizer que ela ainda se mantém idealizada e desejada por todos. A família, não importa a configuração que assuma, continuará a existir, pois é o que pode assegurar à criança, aos novos sujeitos que se apresentam ao mundo, o direito ao amor, ao acolhimento no mundo humano e à palavra. Hoje, observa-se uma demanda por uma forma nova de parentalidade: os casais homossexuais buscam incessantemente o direito à normatização e normalização e tentam incluir-se nas regras que antes eram, de modo sistemático, por eles questionadas.

(…). Entre as demandas de normatização e normalização, empreendidas pelos homossexuais, na atualidade, está a busca de autorização legal para o direito à adoção de crianças. Até hoje, casais homossexuais que tinham filhos os traziam, em geral, de casamentos heterossexuais anteriores, isto é, os filhos faziam parte de famílias recompostas. Hoje, esses casais não apenas reivindicam o direito à adoção, como também buscam filhos biológicos, pelo menos de um dos membros do casal, através das biotecnologias de reprodução. Estima-se que, no momento atual, nos Estados Unidos e no Canadá, 10% dos homossexuais compõem uma categoria de pais gays e lésbicas, tanto como resultado de terem ido viver com um companheiro do mesmo sexo após uma separação de um casamento heterossexual em que haviam gerado filhos; ou porque conceberam filhos através de inseminação artificial com doador ou de mães de aluguel; ou ainda porque adotaram uma criança na condição de solteiros. (…).

(…) Para Roudinesco (2003), o movimento gay e suas aspirações aos ideais de família, geração e adoção de crianças é um movimento esperado, diante do crescimento e afirmação da identidade homossexual neste complexo estágio civilizatório que atingimos. E que comporta todas as mudanças que vêm ocorrendo em registros diversos, tais como o sexual, o familiar e o das liberdades individuais. (…) Sob outro ponto de vista, poderíamos analisar essa demanda como mais um tipo de consumo, tanto de tecnologias quanto de pessoas, em que o filho se encaixaria no lugar de mais um objeto de consumo a que todos, inclusive os homossexuais, teriam direito. Podemos alegar que esta é uma sociedade do espetáculo e, como tal, seu principal eixo é o das subjetividades forjadas pela imagem. E esta é ditada preponderantemente por interesses de mercado, em que é preciso consumir a qualquer preço, sob o risco de desaparecermos. Nesse tipo de sociedade, reina o imperativo da inclusão através do consumo que cobra de cada um o incluir-se sob pena de tornar-se invisível ou insignificante. (…).

Outra possibilidade de interpretação que não exclui as anteriores, ao contrário, pode se agregar a elas, é levar em consideração que, no processo de identificação, os grupos sociais que se situam assimetricamente em relação ao poder disputam não só o poder de definir as identidades, mas, ao mesmo tempo, o acesso a outros recursos simbólicos e materiais da sociedade. Desse modo, ao reivindicarem o direito a filhos, os homossexuais afirmam, também, suas identidades e suas diferenças enquanto grupo, e tentam garantir o acesso a esses bens sociais. Ter filhos pode ser, portanto, uma tentativa de acessar os recursos simbólicos e materiais da sociedade. Mas, todas essas hipóteses só fazem reforçar a idéia de que quanto à identidade e, principalmente, quanto à diferença, não basta fazer um vago e benevolente apelo à tolerância e ao respeito. (…). A diferença, assim como a identidade, são produções sociais, somos nós que as produzimos e não é possível desconhecê-las, nos fecharmos a elas ou ignorar todos os seus desdobramentos. É urgente e imperativo refletir acerca dessa nova realidade social que se impõe com tanta força: a demanda dos casais homossexuais por filhos.

Uma questão freqüentemente colocada é a de que, no caso de uma criança ser adotada por dois homossexuais masculinos ou femininos, estaríamos renunciando à transmissão da idéia da existência da “diferença anatômica dos sexos” que, em teoria, seria necessária à elaboração de todas as diferenças imaginárias e simbólicas. (…). Além disso, outras dúvidas e receios se colocam. Será que os filhos de homossexuais correm mais riscos que os outros de sofrer distúrbios psicóticos, ou adotar comportamentos associais, ou serem abusados sexualmente por adultos? Roudinesco (2003) diz que essa preocupação não tem fundamento. Segundo a autora, dezenas de pesquisas publicadas entre 1973 e 1995(…), tranqüilizaram os homossexuais, demonstrando que eles são pais tão comuns quanto qualquer outro e nada nos permite dizer que “filhos de homossexuais” sejam mais perturbados que os filhos de casais heterossexuais ou mais ignorantes em relação à diferença sexual. A respeito dessas questões sobre as possibilidades dos grupos familiares regidos pela homoparentalidade, não podemos esquecer que famílias heterossexuais freqüentemente infligem sofrimentos e violências físicas e psíquicas inomináveis às crianças sob seus cuidados e que, de nenhum modo, esse fenômeno se restringe ou é “privilégio” de famílias homossexuais.

Por outro lado, é necessário reconhecer a diferença que se impõe, quer advenha de dentro para fora da família, ou de fora para dentro, pois não há como demarcar a posição de uma busca de certeza patologizante ou normalizante, seja qual for o interesse que predomine. Pais homossexuais são diferentes dos outros pais e, além disso, a sociedade acentua ainda mais essa diferença. Melhor dizendo, é a sociedade que produz esse processo de diferenciação e que valora um dos pólos (pais heterossexuais) como positivo, considerando-o, “normal” e o outro (pais homossexuais) como negativo e “anormal”. Assim, as crianças dessas famílias são e continuarão sendo por algum tempo vistas como diferentes nos diversos meios dos quais fazem parte: a escola, o condomínio, a comunidade. É exatamente por isso que devemos incluí-las no “um de nós” (humanos), abolindo a discriminação quanto às “mínimas diferenças”, reconhecendo que elas existem, aceitando-as tais como são e dando-lhes os mesmos direitos. (…).

Quanto à questão da diferença sexual, Roudinesco (2003) diz que um fato deve ser considerado: para se ‘fabricar’ uma criança, ainda é necessária a participação de indivíduos dos dois sexos diferentes, mesmo que essa participação seja mediada pelas biotecnologias. É, também, verdade que já se anuncia a possibilidade de superação dessa necessidade de dois indivíduos de sexos diferentes para gerar uma criança. A clonagem humana já é uma possibilidade, ainda que a ética adotada neste momento histórico não a admita como razoável. Para a autora, o problema da diferença sexual tende a ser aumentado por certo conservadorismo dos psicanalistas em relação ao Complexo de Édipo e aos novos mecanismos de produção de subjetividade. O problema pode ser colocado, sim, quando pensamos nas formas de procriação que alijam a figura do pai da cena fecundante e procriativa, como as técnicas de transferência de núcleo, base da clonagem, as quais anulam a participação de dois sexos na produção de um novo ser. Ainda assim, na cena familiar e no desenvolvimento da criança, a figura do pai sempre será reivindicada, esteja ausente do cenário ou não, pois do rebento ao sujeito há um caminho a ser percorrido, no qual se torna fundamental a atuação das funções materna e paterna.

(…) Outra demanda que se impôs na atualidade e para a qual muito contribuiu o avanço técnico-científico é a procura por filhos, por parte de casais heterossexuais, por meio das tecnologias de procriação assistida. É bom salientar que as tecnologias, sejam elas quais forem, não inauguram modos de agir que não preexistam nos sujeitos como desejo e como demanda. (…).”A tecnologia constitui um meio e uma prótese que os humanos vêm construindo ao longo da história para potencializar sua ação no mundo” (ALMEIDA, 2003, p.292). A tecnologia é humana, é produto e produtora de ações e configurações humanas. (…). Para Arendt (1997), Os homens não apenas se adaptam aos feitos da técnica, como também a estes se antecipam e estão sempre à sua frente. Recentemente, a ciência vem empregando esforços no sentido de tornar artificial a vida, talvez um mecanismo de fuga da condição humana, que está atrelada ao mundo, como um artifício humano e ao planeta Terra. Para a autora, a questão está nas escolhas de direção que vamos dar ao nosso conhecimento e aos produtos dele. E essa questão é fundamentalmente política, e, portanto, ética, e não apenas profissional e técnica. (…). As tecnologias de procriação atendem tanto aos casais heterossexuais inférteis ou que desejam programar o momento em que querem ter um filho, quanto aos casais homossexuais como já apontamos antes. A inseminação artificial com doador (de esperma) (IAD), assim como a fertilização in vitro e suas derrogações mais sofisticadas são técnicas que servem tanto a uns quanto a outros.

O Processo de Subjetivação das Crianças

A segunda metade do século XX ficou marcada pelo que passamos a chamar de crise nas referências simbólicas, haja vista os processos de mudança nos grupos familiares e nas formas de parentesco, além das novas posições e papéis das mulheres, homens e crianças. No entanto, para Ceccarelli (2002), olhando para trás, neste início de século XXI, nada de tão dramático aconteceu, pois as famílias continuam sendo compostas e decompostas e as crianças continuam se subjetivando. Para o autor, a crise de que tanto se fala está focada no atributo da masculinidade e da referência fálica como formas únicas de organização individual e social. A função fálica (o outro da mãe, o organizador que faz o corte na fusão mãe-filho) continua sendo exercida, mas não apenas pelo homem ou pelo pai, sendo este menos convocado, na contemporaneidade, a ocupar tal lugar.

São muitos os problemas que se colocam diante destas questões sociais aliadas ao desenvolvimento tecnológico da reprodução humana e nas mudanças que daí decorrem. Como já fazíamos em relação à criança adotada e aos filhos de pais separados, estamos de novo nos perguntando sobre a saúde (ou patologia) psíquica e social das crianças geradas por processos artificiais de reprodução. Estamos preocupados com os “bebês assistidos”, gerados sob interferência de terceiros e em ambiente fora do padrão ‘casal e família’, assim como as crianças geradas ou trazidas para a família homoparental.

Para Ceccarelli (2002), a psicanálise é muitas vezes chamada a resolver tais questões, porém não deve ser colocada como uma guardiã de uma única ordem simbólica, fora da qual toda patologia e todo caos são esperados. Tal posição é arrogante e ideológica uma vez que defenderia uma única verdade acerca das condições perfeitas para um desenvolvimento psíquico “normal”. Para o autor, a clínica cotidiana é a maior testemunha de todas as “derrapagens” do modelo familiar tradicional, no que diz respeito à subjetivação das crianças.

(…). Essencial na constituição do sujeito é o seu reconhecimento pelos pais, o que transforma um bebê de sexo masculino ou feminino em um sujeito singular e plural, um homem ou uma mulher. A subjetivação infantil vai dizer sobre as particularidades da angústia e da história de cada um, o trajeto das identificações e as escolhas objetais (CECCARELLI, 2002). (…). Quanto à questão da influência da homoparentalidade na subjetivação infantil, o que sabemos é que a identidade sexual é uma certeza imaginária e subjetiva, não apenas biológica. O sujeito é alguém que não nasce pronto, mas que se constrói ao longo da vida naquilo em que se tornará, apoiado em duas certezas subjetivas: a filiação e a sexuação, que concernem à estrutura familiar.

Em relação às famílias formadas por meio dos métodos da tecnologia da reprodução, há vários fenômenos envolvidos e que merecem uma reflexão para maior apropriação do tema. Devemos considerar a medicalização e a intervenção no corpo feminino, um fato que acontece na maioria dos casos, e que se constitui em uma verdadeira bomba de hormônios, que provocam mudanças e alterações dolorosas no corpo das mulheres durante todo o processo, e que ainda não sabemos o que pode produzir nos embriões. Um outro aspecto, diretamente relacionado à presença da medicalização para indução e amadurecimento dos óvulos, é a ovulação múltipla. E, por conseqüência, a fecundação e implantação de mais de um embrião, a gestação múltipla e o nascimento em larga escala de gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos ou mais. A gestação múltipla é um fenômeno de grande impacto para a mulher e para o casal, assim como para o desenvolvimento das funções materna e paterna.

Uma outra questão que podemos levantar é a manipulação dos embriões. Os processos de fertilização assistida abrem caminho para a manipulação e seleção embrionária, seja para prevenir doenças hereditárias, seja para critérios de escolha de sexo e, quiçá, outras características, do bebê desejado. Muitos embriões são eliminados nesse processo e podem ocorrer falhas, de modo a contrariar o sexo desejado para o futuro bebê. Além disso, temos também a questão dos embriões que sobram e que ficam em criopreservação para futuras gestações daquele casal ou para doação. (…). Todas essas questões estão dentro do universo dos casais com problemas de infertilidade e que procuram as clínicas e os especialistas, no dia-a-dia da clínica da infertilidade e do manejo das técnicas reprodutivas. (…) A esse aspecto, digamos, “espetacular” do mundo das novas tecnologias da reprodução pertence a suposta clonagem humana e seus vários anúncios, que ora estão na crista da mídia, ora desaparecem. Em fins de dezembro de 2002 (CNN, 27 de dezembro de 2002), foi anunciado o nascimento do primeiro bebê clonado, do sexo feminino, nascido em um país não revelado, clone gestado de uma norte-americana de 30 anos, em tratamento para infertilidade. (…). Como outros exemplos, Roudinesco (2003) nos traz diversos casos, como uma mulher inseminada pelo sêmen congelado de seu marido, com o detalhe de que este já estava morto antes da fecundação. Bancos de esperma e seus menus de doadores, que trazem detalhes não apenas sobre sua ascendência e características genéticas e de aparência física, mas também aspectos de sua vida social, comportamental, nível intelectual, escolaridade, habilidades, preferências, entre outros, e todos esses detalhes fazem a diferença no momento de se escolher o sêmen doado.

Já se chegou, inclusive, à tentativa delirante de criação de um banco de sêmen formado por homens que já haviam recebido o prêmio Nobel. Mulher que “empresta o útero”, a famosa barriga de aluguel, comercializada inclusive em alguns países, lutando pela maternidade, na Justiça, após o nascimento do bebê, com a mãe genética impedida de gerar. Doação de esperma por testamento para a namorada, deixando o nome da criança escolhido, inclusive, por um homem que fez tudo isto antes de se suicidar. Mulher de 62 anos que deu à luz um bebê fertilizado por óvulo doado e pelo sêmen de seu irmão. Milhares de embriões excedentes, mantidos em nitrogênio líquido, provavelmente aguardando a liberação legal da mais nova descoberta da ciência e que também proporciona uma ávida fatia de mercado: as células-tronco.

O universo da reprodução assistida é vasto. Ainda temos as questões de doação de material reprodutivo e de embriões, que causam muitas discussões e polêmicas no meio médico e psicanalítico. Outras cenas reais, que acontecem dia a dia no universo das clínicas de reprodução e fora dele: casais que recebem um cardápio de sêmen para escolher a amostra ideal e que brigam pela cor dos olhos ou textura dos cabelos do doador, em clínicas brasileiras sofisticadas. Tia que gera a sobrinha em virtude da morte da cunhada, que deixou embriões fecundados em laboratório antes de morrer. Embriões congelados, herdeiros de uma fortuna de pais milionários, que morreram em acidente; jovens mães (virgens) que se submeteram a inseminações artificiais em produções independentes; entre outras (TEICH & OYAMA, 1999).

Entendemos que existem muitos aspectos sobre os quais temos de refletir e aguardar o tempo de subjetivação das crianças concebidas e geradas pelas técnicas de fertilização artificial. A exemplo, temos de pensar a respeito do lugar que a infertilidade masculina, a feminina e a do casal podem ocupar no imaginário dos pais e das crianças. Os métodos de concepção artificial procuram driblar as causas da infertilidade para atingir o resultado esperado: a concepção e a implantação do embrião, assim como a gestação e o nascimento de filhos. No entanto, as causas da infertilidade não são, muitas vezes, curadas. Acreditamos que todos esses aspectos (e muitos outros) provocam reações e deixam marcas no imaginário e na realidade familiar. Ainda não sabemos, e nem devemos inferir, se tudo isso está provocando patologias ou novas formas de significação e subjetivação, ou ambos.

(…) Estamos lidando com a produção da diferença, com a dinâmica e complexidade das questões humanas. Não podemos nos colocar diante dos novos fenômenos aqui discutidos, necessariamente, como se tratando de patologias. Além disso, a diferença, assim como a identidade, não pode ser concebida como uma entidade independente, auto-referenciada. Identidade e diferença estão em uma estreita relação de dependência e são multideterminadas. (…). Ao considerar a diferença um ato de criação social, devemos ficar atentos às relações de poder que permeiam as definições de quem é igual e de quem é diferente (SILVA, 2000). Nesse sentido, é fundamental considerarmos as conseqüências de todas essas mudanças sobre a família e sobre o modo de se estabelecerem vínculos, hoje. Nada nem ninguém nos autoriza a pensar que vamos viver melhor ou pior que antes. Diferente, com certeza, será. Mas ainda é muito cedo para tirar conclusões. (…)

*Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas é Professora doutora do Mestrado em Psicologia Clínica da Universidade Católica de Pernambuco

**Maria da Graça Reis Braga é Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco.

Leia o artigo na íntegra AQUI

FONTE: Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica (v.9 n.2 Rio de Janeiro jul./dez. 2006)

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