Monoparentalidade e Chefia Feminina. Conceitos, Contextos e Circunstâncias

Excertos de *Klaas Woortmann e **Ellen Woortmann

A Perspectiva Histórica: A situação brasileira

De fato, a Igreja esforçava-se em combater práticas como a poligamia entre indígenas, pois só a união monogâmica podia ser sacramentada. No entanto, “… o casamento entre tios e sobrinhas, proibido pelas Leis Canônicas, era defendido pelos próprios jesuítas, quando conveniente para implantar a monogamia entre os índios” (Samara, 1999: 13). Por outro lado, era comum o fato de famílias indígenas inteiras deslocarem-se. “Desse modo, o chefe da família, uma vez escravizado, acarretava a escravidão de sua esposa, filhos, irmãos e outros parentes” (Samara, 1999: 13). O contexto senhorial engendrou a chamada família patriarcal. “A família patriarcal era a base desse sistema mais amplo e, por suas características quanto à composição e ao relacionamento entre seus membros, estimulava a dependência da autoridade paterna e a solidariedade entre os parentes. Cabia ao patriarca dar proteção, então, não só à família imediata, mas também a parentes distantes, filhos ilegítimos, agregados e escravos.

Sendo os casamentos parte de uma estratégia de poder, eles eram arranjados, e teoricamente baseados no princípio da igualdade dos moralistas da época. Contudo, eram comuns casamentos entre homens muito mais velhos que as esposas ou entre homens mais pobres com mulheres da camada superior, sempre que tais casamentos tivessem caráter estratégico. Era comum, também, o casamento endogâmico, mesmo contrariando as leis canônicas, seja entre primos ou entre tios e sobrinhas, com vistas a assegurar ou aumentar o patrimônio territorial.

No século XIX, 22% das mães solteiras eram brancas. Conclui a autora: “Essa presença significativa de mães solteiras desmistificou a descrição que tantos viajantes do século XIX deixaram sobre as mulheres trancadas, longe dos olhos curiosos de estrangeiros, cuja imagem era real somente para aquelas de posição econômica e familiar elevada” (Samara, 1999: 35). O estudo de Costa (2000) revela algumas dimensões relativas à chefia feminina na região de Campinas na primeira metade do século XIX. A partir de 1829 o número de mulheres chefes de domicílios chegou a quase uma quarta parte do total, passando de 10,4% em 1779 para 23%. (…).

Havia diferenças entre famílias monoparentais com chefia masculina e feminina. Os pais viúvos tendiam a deixar os filhos ainda crianças aos cuidados de tios e avós. Contudo, mais tarde, conviviam com maior proporção de filhas que de filhos, o que poderia explicar, a partir de um certo momento no ciclo da família, a presença de genros no domicílio, num padrão de residência uxorilocal. Nas residências matrifocais, ao contrário, predominavam os filhos sobre as filhas. Por outro lado, as famílias monoparentais com chefia masculina eram derivadas da viuvez, enquanto as mulheres chefes de domicílio eram também solteiras e casadas com marido ausente. Observa a autora que a presença maciça de mulheres chefes de família já vinha desde o século XVII, passando a chamar a atenção das autoridades somente a partir do final do século XVIII, por influência “da moda ilustrada e do reformismo europeizante, que tomou conta das classes dominantes” (Silva Dias, 1984: 19).

Havia, pois, uma alta proporção de domicílios matrifocais na população pobre, independentemente da cor das mulheres que chefiavam famílias. (…) era usual a presença de dependentes adultos, principalmente de filhas; tinham uma forma própria de organização familiar, que atrelava o grupo, através da autoridade da chefe mais velha, avó ou mãe, aos laços de vizinhança, na base dos quais se improvisava o ganha-pão, descontínuo e incerto, de atravessadoras e agenciadoras do pequeno comércio (…) destacavam-se domicílios concentradamente femininos, com duas gerações de mães solteiras: avós, filhas e netos. A autoridade das chefes (…) fazia-se sentir ao aceitarem e darem proteção do uso costumeiro aos netos ilegítimos, muitos dos quais eram criados por avós. Eram também elas que decidiam do destino a ser dado às crianças após o nascimento, no caso de serem dadas para terceiros, enjeitadas, expostas. Além disso eram as agenciadoras do trabalho infantil, distribuindo pela vizinhança crianças entre sete e doze anos, para auxiliar nas tarefas domésticas ou comerciais” (Siva Dias).

Nas maiores propriedades, a proporção de mulheres casadas ou viúvas era superior a 60% em 1872. Era o dobro da proporção de homens casados. A maior presença de meninas ” … mesmo dentro das grandes propriedades … pode demonstrar … a preocupação com a perpetuação do sistema, através da valorização de sua futura capacidade reprodutiva” (Simonato, 1998). Em outras palavras, previa-se que tais meninas, no futuro, manteriam relações sexuais com outros escravos, formando casais e tendo filhos. Se o regime escravista produziu na “casa grande” uma família próxima ao modelo patriarcal, na senzala, se existiam famílias compostas por pai, mãe e filhos e se, em algumas circunstâncias, essas famílias podiam dispor de um pequeno pedaço de terra para uma lavoura de subsistência, operavam também forças econômicas e ideológicas contrárias ao princípio da chefia paterna dessas famílias. Em resumo, os dados “… parecem sugerir que existiam no sistema escravista fatores que minimizavam as possibilidades de formação de famílias monogâmicas estáveis entre os escravos. Parecem sugerir também que as condições da escravidão militavam contra as possibilidades de desempenho pelo homem escravo do papel de ‘pater’ … o pai escravo era [legalmente] irresponsável, ‘de fato’ e ‘de jure’ e assim desprovido de qualquer autoridade reconhecida … O escravo pode ter tido uma família, mas não tinha direito indiscutível a ela, pois não tinha direitos sobre si mesmo” (Woortmann, 1987: 238).

O Quadro Contemporâneo: As Evidências Quantitativas

Famílias com chefia feminina teriam sido engendradas pela marginalidade econômica – não seriam, pois, o resultado de valores alternativos à família nuclear supostamente “normal”. Predominariam os casos onde a chefia feminina resulta da ruptura de vínculos conjugais. A maior parte dessas famílias era constituída por mães e filhos. A chefia feminina não se limita, pois, aos casos de díade materna.

O estudo de Berquó também aponta para um dado relevante: o crescimento do número de famílias com chefia feminina foi maior em áreas rurais que urbanas, embora seja mais freqüente nas cidades. Diz Berquó que a maior parte dessas “estruturas domésticas” com chefia feminina é de tipo monoparental (mãe e filhos com ou sem parentes ou agregados), embora a chefia feminina também ocorra na presença de maridos ou companheiros, revelando o crescente papel da mulher como provedora ou uma maior simetria de gênero. Mais adiante, porém, a autora se refere a “arranjos monoparentais” e não mais a “estruturas”. É preciso ressaltar que o conceito de “estrutura” se refere a algo permanente (ou com relativa permanência), enquanto “arranjo” diz respeito a situações conjunturais, e podem ser estas que engendram a monoparentalidade. (…). A viuvez pode também fazer surgir uma “família monoparental”. Mas essa família só existe na forma (como é apreendida nos recenseamentos) e não na função. No caso de mulheres viúvas, o marido/pai é substituído pelo irmão da mãe/tio materno. Vale notar que a hierarquia familiar se estrutura em torno a duas categorias: “pai de família” e “mãe de família”. O primeiro, além de encarnar a família como um todo, é o detentor do saber que torna possível o processo de trabalho. É ele que “governa” o processo de trabalho. É ele também que toma as decisões relativas à comercialização da produção, embora dessas decisões participe, informalmente e nunca em espaço público, a mulher. Segundo os princípios da cultura local, o roçado é o espaço do homem, embora a mulher participe secundariamente do trabalho agrícola em suas etapas menos pesadas. Mais ainda, o pasto é lugar masculino.

Resulta daí que a mulher não deve “governar” o trabalho; seria uma inversão de valores em face da hierarquia familiar e da ideologia de gênero. Por isso, o marido/pai é substituído no “governo” pelo irmão da mãe e é este que exerce autoridade sobre os sobrinhos. É como se o grupo doméstico da viúva fosse acoplado ao do tio materno, no que diz respeito ao processo produtivo. A viúva, contudo, segue sendo “mãe de família”, isto é, continua a controlar o consumo da família. Com o crescimento dos filhos, o mais velho tende a assumir o lugar deixado pelo pai. Adultos solteiros não preenchem os requisitos exigidos para o status de “homem”. Para tanto é preciso ser casado e ter filhos – outra razão para que padrinhos sem filhos adotem afilhados e os tornem herdeiros. O casamento é um dos momentos rituais que transformam o rapaz em homem, processo que se completa quando ele se torna “pai de família”, isto é, quando tem filhos cujo trabalho ele irá “governar” com base em seu saber. É também possível que a viúva retorne à casa de seus pais, onde é reintegrada como filha; também aí ela não se realiza como “mater”.

Uma observação é aqui importante: a noção de família diz respeito à “casa”, e não a uma família nuclear. Quando uma mulher se casa ela perde o sobrenome da família de origem e recebe aquele da “casa” do marido. Quanto à questão da chefia, pode-se facilmente inferir que as unidades domésticas compostas por díades maternas possuem chefia feminina. Mas, nas famílias conjugais o marido ou companheiro não é necessariamente o chefe da família. O modelo cultural dominante brasileiro – pelo menos na época em que o estudo foi feito – estabelece que o chefe é o homem; como corolário, estabelece que o homem deve prover a família. A sociedade espera que haja consistência entre esses dois princípios, mas entre os pobres enfocados por esse estudo tal consistência não é freqüente. Entre eles a chefia é contingente ao papel econômico. Ademais, a equivalência entre família e grupo doméstico, pressuposta no modelo dominante, não ocorre necessariamente no plano da ideologia do grupo estudado, como expressa o conceito matricentrado de família.

As mulheres têm plena consciência dos valores do modelo dominante e o manipulam para afirmar sua autoridade. Para os homens não é fácil cumprir o papel imposto pelo modelo ideal. Apenas cerca de 1/4 dos homens eram os responsáveis únicos pela renda familiar, realizando a divisão tradicional de papéis entre marido e mulher, ou entre a “rua” e a “casa” como categorias de gênero. A noção de chefia é variável. Assim, no caso de casais que vivem em grupos domésticos do tipo família extensa matrilateral, o marido pode ser chefe de sua família nuclear mas não “chefe da casa” isto é, do grupo doméstico como um todo. Em outros casos, a chefia da casa e da família localizava-se na mulher, proprietária da casa. Mais que “dona de casa”, ela era dona da casa. Quando uma mulher se engajava em nova relação conjugal, o homem podia ser provedor, mas não era chefe da família. Para as mulheres que tiveram filhos com vários homens, a família, como foi dito, se limitava à relação mãe filhos.

O homem pode ou não ser chefe, a depender de sua capacidade de realizar o papel de provedor, o que significa que a perda do emprego pode significar a perda da chefia. Mas, no contexto de uniões sucessivas, ele não será o chefe da família. As redes de parentesco tem um forte viés matrilateral, o que seria de esperar com relação àqueles que foram criados em famílias com chefia feminina e/ou em famílias com sucessivos maridos-pais; tal enviesamento é coerente com a própria definição de família como unidade matricentral. Contudo, ele também está presente entre aqueles criados em famílias conjugais estáveis, refletindo o maior envolvimento das mulheres com redes de parentesco. Se a união conjugal for duradoura e se todos os filhos são do mesmo casal, tanto o marido como a mulher participam da mesma família. Contudo, em caso de dissolução da união, o marido/pai será excluído da família, e nunca pertencerá plenamente àquela de uma futura parceira, que provavelmente terá seus próprios filhos. O princípio consensual é o de que a mãe é o centro da família. É a unidade mãe filhos que constitui o núcleo, tanto da organização como da ideologia familiar, o que leva a repensar a idéia de “família nuclear(…).

A rede de parentesco é pois uma variável importante a ser considerada, e também com relação aos homens. Quando os parentes estão próximos – e existe uma forte tendência a residir próximo a parentes – viúvos e viúvas contam com a ajuda de parentes. “Longe de expressar uma outra forma de organização familiar, o estudo das famílias que se colocam sob o arranjo matrifocal possibilita uma análise mais ampla das condições sociais de existência e reprodução dessas unidades, quando contam com baixos rendimentos, entendidas como locus da sociabilidade, de tensões e de conflitos” (Neves, 1985: 220). “Chefia e focalidade no domínio doméstico são idéias distintas … Vale a pena ressaltar, no entanto, que um índice elevado de casas chefiadas por mulheres … é uma pista forte na determinação da existência de um padrão generalizado de matrifocalidade … independentemente do sexo do chefe em cada unidade” (Scott, 1988: 1). Mas nem sempre a família é matrifocal nas camadas trabalhadoras. Pelo contrário, mesmo que não possa contribuir majoritariamente para o sustento da família, em vários grupos sociais o marido/pai continua a ser simbolicamente colocado na posição de chefe.

As Camadas Médias: Algumas Observações

O crescimento no número de unidades domésticas foi devido também ao incremento nas taxas de chefia entre as mulheres solteiras, viúvas, separadas e divorciadas. Os dados analisados por Goldani mostram que, se em 1960 entre as mulheres chefes de família predominavam as viúvas, em 1984 passaram a predominar as solteiras. “Não só aumentou a proporção de crianças vivendo com a mãe mas também o tempo que as mulheres passam na condição de mãe sem cônjuge com filhos. Isto significa um incremento na probabilidade das crianças passarem mais tempo vivendo neste tipo de arranjo doméstico … a expectativa das mulheres permanecerem sem cônjuge e com filhos, aumentou” (Goldani, 1993: 84). Como também mostraram Berquó (2001) e Medeiros & Osório (2000), apesar da predominância de unidades domésticas compostas por pessoas ligadas por laços de parentesco, foram as unidades do tipo “não família” que mais cresceram nos anos de 1980.

Considerações Finais

Há um aumento na proporção de domicílios que se caracterizam pela chefia feminina e por presença monoparental, desde um ponto de vista residencial. Esse tipo de composição domiciliar é mais freqüente em áreas urbanas que rurais, e mais freqüente também nos grupos sociais marcados pela pobreza que nas camadas médias ou altas da sociedade. Os dados etnográficos qualitativos permitem algumas interpretações relativas às evidências de origem censitária. Eles parecem sugerir que é menos provável a existência de grupos domésticos com chefia feminina e com a ausência do marido-pai naquelas formações sociais onde predomina um campesinato estável. Embora ocorra, é claro, a viuvez, e também a separação (esta última bem mais rara) elas não implicam necessariamente na autonomia da mulher.

*Klaas Woortmann e**Ellen Woortmann são professors do Departamento de Antropologia da UNB (Universidade de Brasilia).

Leia o artigo na íntegra clicando AQUI

FONTE: ABEP (Associação Brasileira de Estudos Populacionais)

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